Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 20/2022

Situação: Em Vigor

Exonera a servidora Renata

Data: 16/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 19/2022

Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 19/2022

Situação: Revogada

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o segundo biênio 2023/2024

Data: 06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 18/2022

Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde

Data: 23/02/2022

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 18/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2023 da Controladoria interna

Data: 06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 17/2022

Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município

Data: 23/02/2022

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 17/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de recesso da Câmara Municipal, no período de 19 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023

Data: 06/12/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 16/2022

Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor: Antônio Raimundo Oliveira Amaral

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 15/2022

Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 15/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 14/2022

Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 14/2022

Situação: Revogada

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 13/2022

Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade

Data: 15/02/2022

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Resolução Administrativa  Nº: 13/2022

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Indicação  Nº: 12/2022

Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto

Data: 15/02/2022

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Download do Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar