Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 31/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 25/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 04/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Manutenção do campo no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Dar continuidade na revitalização, gramando todas as áreas possíveis, no perímetro da Rua Heraldo Almeida e Silva

Data: 30/11/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Revitalização e construção de Praça atrativa na área externa da antiga delegacia em Pedra Menina

Data: 30/11/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências nos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal

Data: 30/11/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Disponibilizar cursos de primeiro socorros aos servidores da educação

Data: 30/11/2021

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

Criação de feira gastronômica, artesanal e cultural aos finais de semana na Praça Manoel Fernandes Ornelas

Data: 30/11/2021

Autor: Ângelo Nunes Otaviano

Votação: Turno Único

Calçamento rural na comunidade Córrego Frio, no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único