Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 40/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 39/2021

Aquisição de terreno para construção de um campo de futebol no distrito de Pedra Menina

Data: 16/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 39/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 38/2021

Construir uma escola municipal no distrito de Pedra Menina

Data: 16/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 38/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 17/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 37/2021

Proceder à iluminação no campo de futebol no distrito de Mundo Novo

Data: 16/03/2021

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 37/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 36/2021

Acrescentar mas um dia de coleta de lixo em Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 36/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 35/2021

Construir calçadão ao longo da rodovia entre o final da avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 03/03/2021

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 35/2021

Situação: Em Vigor

Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 10/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 34/2021

Construir calçadão ao logo da rodovia, entre o final da Rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 34/2021

Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 33/2021

Calçamento ou melhorias no trecho do asfalto até a ponte de São José de Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 33/2021

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 03/05/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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