Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 22/2024

Situação: Em Vigor

Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 29/10/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 21/2024

Instalação de bebedouro no campo do bambu.

Data: 27/06/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 21/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 12/09/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 20/2024

Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 20/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 19/2024

Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 19/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2024

Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 18/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2024

Construção de Alambrado no Entorno do Campo do Bambu ou Atrás dos Gols.

Data: 16/05/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 17/2024

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Guilherme Portes da Costa.

Data: 01/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2024

Instalação de Quebra-Molas próximo do Campo do Bambu.

Data: 16/05/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 16/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2024

Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 15/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, a Sra. Danubia dos Santos Amaral.

Data: 29/07/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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