Câmara M. D.R.P
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Legislações

Resolução Administrativa  Nº: 8/2024

Situação: Em Vigor

Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 14/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 8/2024

Realização de um Projeto para Implementar Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos da Zona Rural do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 21/03/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 8/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 7/2024

Situação: Em Vigor

DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA SANTARONE VIANA

Data: 06/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 7/2024

A Secretaria de Assistência Social realize cursos do QualificarES na Sede do Município, cursos dos eixos de Saúde, Beleza e Gastronomia;.

Data: 21/03/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 7/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a concessão do Título "Antônio Medeiros Neto" e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Convocação de Vereador Suplente para compor a 14º (Décima Quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 6/2024

Venda de quatro lotes no Município.

Data: 07/03/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 6/2024

Situação: Em Vigor

Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 004/2024 e dá outras providências.

Data: 22/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2024

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2024

Instalação de placas sinalizando os quebra-molas existentes na comunidade Parada Pimentel, precisamente próximo a casa da Senhora Deijanira (Dona Deja)

Data: 07/03/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 04/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2024

Situação: Revogada

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2024

Aplicação de revsol nas estradas rurais principais do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2024

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 01/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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