Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 6/2017

Que seja realizada serviço de desvio / retenção da água de enxurrada...

Data: 01/02/2017

Autor: Sebastião Nivaldo Alves

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 6/2017

Situação: Sem Efeito

Dispõe sobre a sistemática de registro e controle de frequência...

Data: 12/01/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 5/2017

Situação: Em Vigor

Altera os anexos III,IV e VI da Resolução legislativa 011/2015

Data: 11/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 5/2017

Situação: Em Vigor

Concessão de título de cidadão Rio Pretense...

Data: 17/08/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 5/2017

Que seja estudada a possibilidade da realização da pavimentação da rua Francisco Lourenço...

Data: 01/02/2017

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 5/2017

Situação: Revogada

Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle de frota

Data: 12/01/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 4/2017

Situação: Em Vigor

Revisão Geral dos servidores da Câmara municipal

Data: 22/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2017

Situação: Em Vigor

Revisão geral anual dos servidores da câmara Municipal

Data: 22/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 4/2017

Situação: Em Vigor

Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto...

Data: 18/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 4/2017

Que seja estudada a possibilidade de implantar 06 quebra-molas na ES 190

Data: 01/02/2017

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 4/2017

Situação: Revogada

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Legislativa  Nº: 3/2017

Situação: Sem Efeito

Contratação Emergencial para a prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais

Data: 21/02/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Decreto Legislativo  Nº: 3/2017

Situação: Em Vigor

Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Data: 03/05/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 3/2017

Que estude a possibilidade de implantação de 03 quebra-molas ou redutores de velocidades...

Data: 01/02/2017

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

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Instrução Normativa  Nº: 3/2017

Situação: Sem Efeito

Dispões sobre rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no almoxarifado da Câmara Municipal

Data: 21/07/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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