Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito do município para a legislatura de 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do secretários da Administração municipal para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017

Data: 07/06/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Data: 30/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde - UBS, de "José Sérgio Menezes de Araújo"

Data: 11/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único