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Resolução Administrativa Nº: 3/2013
Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veiculos
Data: 02/05/2013
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 3/2013
Aprova as Contas do Município referente ao exercício de 2011
Data: 09/10/2013
Resolução Legislativa Nº: 3/2013
Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veículos
Resolução Administrativa Nº: 2/2013
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal...
Data: 21/02/2013
Resolução Legislativa Nº: 2/2013
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal
Resolução Administrativa Nº: 1/2013
Institui plano de cargos, carreiras e salários do servidores da Câmara Municipal
Data: 01/08/2013
Resolução Legislativa Nº: 1/2013
Súmula: "Institui o Plano de Cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal"
Data: 04/01/2013
Lei Ordinária Nº: 758/2012
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/12/2012
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 757/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Data: 12/12/2012
Lei Ordinária Nº: 755/2012
Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal...
Data: 06/09/2012
Lei Ordinária Nº: 754/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Lei Ordinária Nº: 753/2012
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Lei Ordinária Nº: 752/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/08/2012
Lei Ordinária Nº: 751/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/08/2012
Lei Ordinária Nº: 750/2012
Dá denominação ao Centro Multiuso “BEM CUIDAR” e dá outras providências.
Data: 15/08/2012
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