ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 475, 31/12/1998, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, DO QUAL CONCEDE REAJUSTE AO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, RETROATIVO A 01 DE OUTUBRO DE 2011

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 27/12/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2011

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Decreta luto oficial por afastamento do ex vereador do Município de Dores do Rio Preto...

Data: 17/05/2011

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação Social na Lei Complementar nº 10/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura

Data: 22/08/2009

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Afastamento para Gozo de férias do Prefeito Municipal

Data: 03/07/2006

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Exoneração da Srª Roseli Alcebiades Ferreira Silva do Cargo de Assessora Jurídica

Data: 28/02/2006

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Afastamento do Prefeito Municipal de Dores do Rio Preto por 30 dias

Data: 05/01/2006

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 28/12/2005

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Código Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/06/2003

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece a forma de pagamento proporcional do percentual correspondente e relativo a prêmio por assiduidade

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DORES DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2002

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único