Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 71

Ementa:
 Que seja analisada a possibilidade de pagamento de abono aos servidores públicos municipais no exercício de 2023.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Usar o antigo ponto da delegacia para transformar em uma casa de artesanato.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Promover a implantação de polo EAD UAB no Município.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Aumento do Ticket-Feira dos Servidores do Poder Legislativo.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Aumento do Ticket-Feira dos Servidores do Poder Executivo.

Data: 09/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 65

Ementa:
 Inclusão de banheiros públicos no projeto de reforma da praça do distrito de mundo novo.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Realizar eventos culturais e musicais ao vivo na Praça Manoel Fernandes Orlenas, e assim movimentando todo comércio em geral.

Data: 19/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Construção de um campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Disponibilizar uma van para transporte de pacientes para consultas e exames médicos na cidade de Guaçuí/ES

Data: 05/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Demarcação de todos os quebra-molas existentes em toda rua principal na sede do Município.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1018

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1017

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1016

Ementa:
 Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Revitalização da Praça Manoel Fernandes Ornelas.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor