Legislações

Ementa:
Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 13 de Julho de 2023.

Data: 10/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Julho/2023.”

Data: 05/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Utilizar terreno da Prefeitura na Forquilha do Rio para fazer área de Eventos.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 02/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor