Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Demarcação de todos os quebra-molas existentes em toda rua principal na sede do Município.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a VACÂNCIA do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva na vaga de Contador(a) da Câmara Municipal.

Data: 18/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor