Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a VACÂNCIA do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva na vaga de Contador(a) da Câmara Municipal.

Data: 18/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 1015

Ementa:
 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1014

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 13 de Julho de 2023.

Data: 10/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 “Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Julho/2023.”

Data: 05/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1013

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1012

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1011

Ementa:
 Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1010

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 107

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor