Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 43

Ementa:
 Possibilidade de ser colocados latões de lixo na comunidade Santo Antônio, mais precisamente próximo ao Sítio Thuller

Data: 07/12/0018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 41

Ementa:
 Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Data: 30/11/-0001

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor