Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 07

Ementa:
 Que seja realizada abertura da curva em frente a encruzilhada do sitio do João do bar bem como desvio de enxurrada e também na propriedade da família Moretti

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Que seja realizada serviço de desvio / retenção da água de enxurrada.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade da realização da pavimentação da rua Francisco Lourenço.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de implantar 06 quebra-molas na ES 190

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Que estude a possibilidade de implantação de 03 quebra-molas ou redutores de velocidades.

Data: 01/02/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de contratação de um profissional de odontologia.

Data: 31/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de implantar o Pronto Atendimentos (PA)

Data: 31/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação da comissão especial de licitação.

Data: 17/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre as datas de pagamentos de vereadores.

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle de frota

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação da comissão especial de Licitação.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação de servidores.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 822

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da Lei nº810/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao Projeto de Lei 016/2016

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 821

Ementa:
 Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 820

Ementa:
 Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 819

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 818

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada