Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 103

Ementa:
 Criação de projetos alternativos para fossas ecológicas nas áreas rurais de todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Transfere o feriado do dia do servidor público municipal

Data: 26/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 956

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 955

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 954

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 953

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 952

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 102

Ementa:
 Substituição de reserva municipal para Parque Municipal

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 101

Ementa:
 Criação de um grupo remunerado de combate a incêndios dentro do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 100

Ementa:
 Construção de um galpão no distrito de Pedra Menina para montagem de equipamentos que beneficiam o cultivo de café

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 951

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 950

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores efetivos da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 14/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 949

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 71

Ementa:
 Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº34 de 2016

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor