Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 08

Ementa:
 Implantar serviço de castração de animais

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Instalação de bicicletários no perímetro urbano da sede dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, bem como a instalação de placas sinalizadoras e educativas para ciclistas, motoristas motociclistas

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Retirar o tráfego de veículos pesados na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Pavimentar ou construir uma escada no beco ao lado do cemitério em Dores do Rio Preto

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens e Imóveis da Câmara

Data: 01/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Suspende, temporariamente, o concurso para provimento de cargos na Câmara

Data: 22/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 14

Ementa:
 Designa servidora efetiva como responsável pela unidade gestora da folha de pagamento e pela remessa de atos de pessoal

Data: 19/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a vacância do Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora

Data: 11/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022

Data: 08/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Nomeia servidora responsável para auxiliar na gestão e controle patrimonial

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Nomeia servidora responsável pela gestão e controle do almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual do Almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens Móveis da Câmara

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento da Câmara

Data: 05/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Nomeação do servidor Marcelo Mendes de Souza

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Nomeação da servidora Isabella Marques Magro

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Nomeação da servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Nomeação do servidor Lucas Belford Moreira

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da servidora Renata Massucato Souza

Data: 04/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor