Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 69

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 68

Ementa:
 Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Câmara

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 931

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 66

Ementa:
 Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a conferência de mídias eletrônicas enviadas pelo Executivo

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Acrescentar mais um dia de coleta de lixo em Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 930

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Aquisição de uma máquina restroescavadeira e um caminhão para atender o distrito de Pedra Menina, especialmente aos produtores rurais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 929

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor