Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 72

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 107

Ementa:
 Instalação de uma academia popular no distrito de Mundo Novo

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 106

Ementa:
 Realização de feira literária em todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 105

Ementa:
 Construção de um centro de convenções no Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 104

Ementa:
 Instalação de uma academia popular no distrito de Pedra Menina

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 103

Ementa:
 Criação de projetos alternativos para fossas ecológicas nas áreas rurais de todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Transfere o feriado do dia do servidor público municipal

Data: 26/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 956

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 955

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 954

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 953

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 952

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 102

Ementa:
 Substituição de reserva municipal para Parque Municipal

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 101

Ementa:
 Criação de um grupo remunerado de combate a incêndios dentro do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 100

Ementa:
 Construção de um galpão no distrito de Pedra Menina para montagem de equipamentos que beneficiam o cultivo de café

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 951

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o período de 2022 a 2025

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 950

Ementa:
 Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 720/2010

Data: 04/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da Avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor