Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Resgate da história do Legislativo Municipal, confeccionando um quadro contendo os nomes de todos os vereadores, que um dia foram representantes do povo.

Data: 18/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 842

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 841

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 840

Ementa:
 Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 45

Ementa:
 Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Aquisição de um rolo compactador para os serviços do município.

Data: 04/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Melhoria da Estrada do córrego Antigo

Data: 04/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Abertura da curva da subida morro no final da Rua Heraldo A. Silva.

Data: 04/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 26/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 005/2017, que dispõe sobre a designação de responsável do controle de frota da Câmara Municipal

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 09

Ementa:
 Construção de uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2018, referente ao Processo Licitatório nº 012/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 005/2018, referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 838

Ementa:
 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Homenagem a mulher.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Retirar uma pedra na beira da estrada perto do "POLICA"

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor