Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da Câmara Municipal

Data: 13/05/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja equiparada as datas base da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos com a dos profissionais do magistério, ficando ambas para o mês de Janeiro.

Data: 30/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de 'JOSÉ GOMES PEREIRA NETO', conhecido como 'Juquinha Gomes', Ex-Prefeito deste Município.

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DAS MATAS DE MINAS LTDA - SICOOB CREDISUDESTE

Data: 29/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contratação emergencial para a Prestação de serviços para o cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal em caráter temporário e dá outras providências.

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro pessoal da Câmara Municipal

Data: 25/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de cestos coletores nas "bocas de lobos", bueiros para a coleta de lixo.

Data: 24/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que faça um aterro do asfalto até a chegada da ponte que dá acesso à propriedade do Senhor Valtair Barbosa

Data: 24/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja providenciado local para a manobra de veículos na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 24/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 09/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar um bebedouro na capela mortuária da Sede, bem como ampliar a tal com a construção de cozinha mais adequada

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Analisar a possibilidade de instalar um bebedouro na quadra "Juliana de Oliveira Soares"

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Analisar a possibilidade de implantar escovódromos nas escolas municipais que não o possuem ou então incluir no projeto de escolas que serão reformadas

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Analisar a possibilidade de construção de rampa de voo livre no município

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Analisar a possibilidade de construir banheiro, varanda coberta e bancos no "Campo do Bambu"

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor