Legislações

# 1260 Legislações Encontradas

Resultados:
Instrução Normativa 03

Ementa:
 Dispões sobre rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no almoxarifado da Câmara Municipal

Data: 21/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal.

Data: 11/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Tornar a Rua da Saudade em uma via única para tráfego de veículos.

Data: 07/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Transferir faixa de pedestre localizada na avenida firmino dias.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Fornecer capa de chuva para todos os funcionários de serviços gerais do almoxarifado.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Criação de conselho municipal de desenvolvimento econômico e sustentável do município de Dores do Rio Preto.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Que estude a possibilidade da implantação de Sistema de informações produtivas.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Interno

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor Comissão Especial para promover a Tomada de Contas Especial

Data: 29/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Colocar refletores no campo de futebol de mundo novo.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Adequar ao lado do prédio onde funcionava a secretaria de saúde um estacionamento para veículos, bem como a pavimentação do trecho em frente ao referido prédio.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Que seja decretado estado de emergência no distrito de mundo novo, em razão da quantidade absurda de mosquito (Burrachudos)

Data: 07/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 824

Ementa:
 Dá denominação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data: 31/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor