Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 23

Ementa:
 Instalação de refletores de LED no campo de futebol

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Demarcação de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Adair Furtado de Souza e Rua Pedro Alcantâra Galvêas.

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Denominação de 04 bairros no município.

Data: 20/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 18/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 018/2018.

Data: 11/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Correção do Auxilio-alimentação de todos os servidores municipais

Data: 06/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Instrução Normativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado

Data: 05/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 49

Ementa:
 Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de serviço de Limpeza e Conservação

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Exonera servidor de cargo comissionado

Data: 04/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 48

Ementa:
 Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referene ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Alteração na Lei que concede licença para funcionamento de taxi.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Aberturas de salas do EJA na sede do município.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 17

Ementa:
 Demarcação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja católica.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor