Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 06/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO SOCYT LOCALIZADO NA CIDADE ALTA

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Disponibilização de um aparelho celular, com número público para apoio ao serviço dos plantonistas da ambulância

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Pavimentação da Rua Eurico José Ferreira na sede do município

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Providenciar cobertura para a quadra de esportes no distrito de pedra menina

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Atendimento médico na comunidade do Oliveira Nunes de 15 em 15 dias

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Implantação de um programa de controle de tabagismo na atenção básica do município.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 823

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica gratuita no município de Dores do Rio Preto

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Pavimentação e melhoria da rede de esgoto na Rua Próximo ao mercado do Jorge Lourenço.

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 24/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Criação e implantação de guarda municipal.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Realização de aterro na estrada Cachoeira Alegre.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Troca de lâmpadas na rua Sentido Faz.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Construção de vestiário na quadra de esportes do distrito de mundo novo.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Construção de caixas de contenção para enxurrada, na rua Luiz Faria da Silva.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Disponibilizar veículo exclusivo para estratégia saúde da família sede, mundo novo e pedra da menina.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Espaço exclusivo para conselhos municipais e a contratação de um(a) secretário(a) executivo(a) remunerado(a) exclusivo para atender as demandas dos conselhos.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade da construção de uma posta de maia, na sede do município

Data: 15/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor