Legislações

Ementa:
Disponibilizar um aparelho celular com número público para as ambulâncias da sede e distritos

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar

Data: 22/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 2 03 da Lei Municipal n° 335/ 1990

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga o artigo o 16 e a alínea " d " do inciso I do artigo 21 da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, e

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Data: 14/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 09/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir Casa da Agricultura para ser utilizada como Museu e sede da secretaria de agricultura, Incaper e IDAF

Data: 28/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros.

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Enviar projeto municipal para a regulamentação da emenda constitucional 120, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confere a Dores do Rio Preto/ES, o título de "Município dos Cafés Especiais"

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 16 da Lei Municipal n° 959/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal Ambiental

Data: 04/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como "VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL"

Data: 01/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 1 º da Lei Municipal 892/2020

Data: 01/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor