Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 78

Ementa:
 Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 77

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 76

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 75

Ementa:
 Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Criação de projeto de lei que transforme estradas vicinais em estradas municipais

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Criação de projeto de incentivo para os agricultores de fruticultura

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Suspende o atendimento presencial nas repartições da Câmara Municipal

Data: 26/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela ouvidoria da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitação na modalidade pregão

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de almoxarifado

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação 2022

Data: 04/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 965

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 74

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 48

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2022 da Controladoria interna

Data: 09/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 117

Ementa:
 Revitalização e construção de Praça atrativa na área externa da antiga delegacia em Pedra Menina

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor