Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução 33

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Construir uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Construir um deck na torre da Samarco, no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Atualizar os números das casas nos distritos de Mundo Novo, Pedra Menina e Sede

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Calçamento no sentido da ruína Vila Januária no distrito de Pedra Menina

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Conceder a revisão geral anual no salário dos servidores municipais

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Aquisição de uma prensa hidráulica de reciclagem para ASCOMDPE - Associação de Materiais Recicláveis de Dores do Rio Preto

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Construir o Portal com sinalização de entrada no Município e distrito de Pedra Menina

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do feriado municipal de 7 de abril de 2021

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 936

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 67

Ementa:
 Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 934

Ementa:
 Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor