Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Cancelamento do Concurso para provimento de cargos previstos no edital 1/2020

Data: 05/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 936

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 31/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre decretação de ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021

Data: 29/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 67

Ementa:
 Altera a lei complementar nº 43/2018

Data: 26/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 934

Ementa:
 Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 933

Ementa:
 Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 69

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 68

Ementa:
 Altera a redação do art. 108 da lei complementar nº 31/2015

Data: 25/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Estabelece o calendário de pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara para o ano de 2021

Data: 23/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na Câmara

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 15/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara no período da pandemia para adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 931

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 66

Ementa:
 Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a conferência de mídias eletrônicas enviadas pelo Executivo

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Acrescentar mais um dia de coleta de lixo em Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor