Legislações

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Resolução Administrativa 019/2022.

Data: 08/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de Bebedouro, ventilador, fogão a gás e alguns reparos como infiltrações e mofo na capela mortuária no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Término do Galpão existente no Distrito de Pedra Menina e Montagens dos equipamentos de café que se encontram na APRUPEM

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de Calçamento e Manilhamento na Rua Luiz Faria da Silva, no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de um Caminhão 4 eixo para atender na Secretaria de Agricultura

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sra. Melissa Soares Faria.

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH MARIA MARTINS BASTOS

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada