Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1015

Ementa:
 "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1014

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 11/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária do dia 13 de Julho de 2023.

Data: 10/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Retorno do atendimento no ponto de apoio e estratégia da saúde da família na comunidade do cerro.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Construir um centro de convivência e fortalecimento de vínculos.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Pavimentar área ao redor da igreja são josé, localizada na comunidade dos gomes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Reutilizar os paralelepípedos que vem sendo trocado da sede, e pavimentar área ao redor da igreja são Sebastiao, localizada na comunidade do oliveira nunes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de uma reavaliação dos resultados de insalubridade realizados pela empresa inovar em relação a todos servidores.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de uma reavaliação dos resultados de insalubridade realizados pela empresa inovar em relação a todos servidores.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 “Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Julho/2023.”

Data: 05/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Desmembramento da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretária de saúde.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir casa de acolhimento.

Data: 15/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1013

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1012

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1011

Ementa:
 Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1010

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 107

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Providenciar Kits EPIS de segurança para agentes comunitários.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor