Legislações

Ementa:
Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confeccionar banner para colocar em frente ao muro pichado, localizado na Forquilha do Rio

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Cessão de um equipamento de raio-x portátil

Data: 25/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser na policlínica ou próximo a ela

Data: 18/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482, a partir da saída de Dores até o parque de exposição durante os dias de festa

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O farmacêutico permanecer com a farmácia popular aberta até o fim dos atendimentos médicos

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da Avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de grade de proteção na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindidores

Data: 28/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade, conforme estão descritos e individualizados no anexo.

Data: 27/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de motorista, operador de máquina e Auxiliar de Serviços de Limpeza e Conservação e modifica os anexos I e IV da lei complementar 034/2016

Data: 22/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar levantamento das residências rurais que não possuem fossas sépticas, para então fazer projeto de construção de mais unidades e solicitar à Funasa

Data: 20/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor