Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 930

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Construir uma praça na Rua Francisco Pinto da Silva, conhecido como (Morro do Cuica), no distrito de Pedra Menina

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Providenciar limpeza e dragagem do Rio Preto no Município

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Aquisição de uma máquina restroescavadeira e um caminhão para atender o distrito de Pedra Menina, especialmente aos produtores rurais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 929

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de ato administrativo que se mostra, em tese, irregular.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Reforma da policlínica José Sérgio Menezes de Araujo e do Centro Multiuso Bem Cuidar localizada em Dores do Rio Preto

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Construir um guarda corpo na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Retirar as vigas da ponte localizada perto do posto de gasolina no distrito de Pedra Menina, ao lado da casa (Tio Geno) e levar para a ponte no Zé Leonardo

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Concluir o manilhamento próximo à quadra, no distrito de Mundo Novo.

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Revestimento primário nas vias urbanas e rurais

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Realizar um projeto arquitetônico para reforma e ampliação da praça José Pereira do Carmo localizado no distrito de Mundo Novo

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal dos Vereadores dia 15, em decorrência do feriado do dia 16/02/2021

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Implantar um Centro Multiuso no distrito de Mundo Novo

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Disponibilizar atendimento médico na comunidade Oliveira Nunes, distrito de Pedra Menina

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir um vestiário no campo de futebol, Furquilha do Rio, Distrito de Pedra Menina

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Instalar uma cobertura para a quadra de esportes no distrito de Pedra Menina

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor