Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Torna sem efeito a Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, a Instrução Normativa SCLC nº 002/2017, versão 01, e a Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão, da Controladoria Geral da Câmara Municipal

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 01/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Que estude a possibilidade de realizar um aterro.

Data: 31/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 28/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 27/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos e comissionados) da câmara municipal

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor