Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 794

Ementa:
 Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de "Dona Belinha"

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 793

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo, ATUAR.

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 29

Ementa:
 Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 28

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 27

Ementa:
 Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão rio-pretense

Data: 18/09/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 801

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no município

Data: 13/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 792

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015

Data: 09/07/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Designação de responsável pelo patrimônio, controle do almoxarifado

Data: 25/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 791

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 790

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 789

Ementa:
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 788

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 787

Ementa:
 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 786

Ementa:
 ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 785

Ementa:
 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 784

Ementa:
 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 783

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Complementar 26

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 782

Ementa:
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor