Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 colocar cobertura no pátio do CEI, no distrito de mundo novo.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Oferecer curso específico de capacitação para todos os agentes comunitários de saúde do município.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Disponibilizar uniformes para os agentes comunitários de saúde do município. e se possível separar os uniformes por cores para cada estratégia de saúde da família.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 826

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol, de "Geraldo Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins e perto da Rua Ilha Grande

Data: 14/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 05/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 65

Ementa:
 Providenciar um toldo para o bar do vestiário do campo de futebol de mundo novo

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Construção de um mata-burro, na divisa da propriedade do Sr. Tuita.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Melhoria à margem da rua professor Zacharias, sendo se possível transforma-la em um local adequado para o lazer.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Que seja transferido atendimento médico que é feito no salão da igreja da comunidade da forquilha do rio, para o antigo prédio da escola que foi fechada na mesma localidade

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público.

Data: 01/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 825

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a instrução Normativa CGCM.

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 01

Ementa:
 A respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Dispõe sobre devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à câmara Municipal

Data: 25/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispões sobre os dias que não haverá funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 24/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 03

Ementa:
 Dispões sobre rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no almoxarifado da Câmara Municipal

Data: 21/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal.

Data: 11/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Tornar a Rua da Saudade em uma via única para tráfego de veículos.

Data: 07/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Transferir faixa de pedestre localizada na avenida firmino dias.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor