Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1012

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1011

Ementa:
 Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 06/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1010

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 107

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 05/06/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Providenciar Kits EPIS de segurança para agentes comunitários.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Programa música na escola.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Utilizar terreno da Prefeitura na Forquilha do Rio para fazer área de Eventos.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Aumento do Ticket-Feira dos Servidores Municipais.

Data: 04/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1009

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 02/05/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 106

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério do poder executivo municipal.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 105

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 103

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 25/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 07

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1008

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1006

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Correção do Piso salarial da área da enfermagem.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Instalação de placas de energia solar para economia de energia do prédio da Câmara Municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Instalação de Placas de Energia Solar para economia de energia nos prédios que atendem o executivo municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Solicita correção conforme aumento do salario mínimo dos agentes comunitários de saúde.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor