Legislações

# 1254 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera a servidora Isabella Marques Magro

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o servidor Lucas Belford Moreira

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar Braga Polido

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Exonera a servidora Renata Massucato Souza

Data: 28/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 24 e 31 de dezembro de 2020.

Data: 22/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 928

Ementa:
 Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 11/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 927

Ementa:
 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA) 926

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 926

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020.

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 925

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 924

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 923

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 922

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 921

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ao sentido do Distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 28 de outubro

Data: 26/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 920

Ementa:
 Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 919

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 918

Ementa:
 Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 20/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor