Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 09/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar placas de sinalização na rotatória localizada na Cachoeira Alegre, próximo à entrada da Cachoeira da Emília

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara

Data: 11/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a retomada das Sessões Ordinárias presenciais da Câmara

Data: 03/08/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o resultado final da avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara

Data: 31/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a recontratação ao tempo da retomada da oferta de ensino

Data: 17/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data: 09/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a mudança da denominação do CMEI Cristina Peixoto do Carmo para CMEIEF.

Data: 07/07/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 887, de 2019, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 30/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de solicitar à empresa "CESAN" para que possa ampliar o atendimento de Água e Esgoto para a população que reside próximo à ES 190 na saída de Dores do Rio Preto para Mundo Novo

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de solicitar à empresa concessionária de energia elétrica que atende nosso município a "EDP" que possa ampliar o atendimento para a população que reside próximo à ES 190 na saída de Dores do Rio Preto para Mundo Novo

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 16/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura

Data: 15/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data: 15/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 15/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 12 de junho de 2020

Data: 09/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a retomada do horário normal de funcionamento da Câmara

Data: 08/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 28/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, momentaneamente, serão realizadas por meio virtual

Data: 05/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada