Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 73

Ementa:
 Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Creche provisória no período da colheita de café

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Criação de um centro de desenvolvimento infantil para crianças que possuem dificuldades ou transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento e comportamento verbal

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Construção de banco de reserva e instalação de ponto de luz no Campo do Bambu

Data: 08/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Manutenção do gramado no campo Adailton Vilas Boas

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Revitalização florestal municipal

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Instalação de torre repetidora de TV

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 65

Ementa:
 Ponte no Cambucá

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Iluminação ao lado do vestiário no campo de futebol do município

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Criação da secretaria e diretoria de segurança pública

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 942

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 941

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 940

Ementa:
 Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 939

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 938

Ementa:
 Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 937

Ementa:
 Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Sementes do campo

Data: 13/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor