Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 924

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 923

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 922

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 921

Ementa:
 Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ao sentido do Distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 28 de outubro

Data: 26/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 920

Ementa:
 Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 919

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 918

Ementa:
 Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 20/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Designa servidores da Câmara como membros para comporem a Comissão de Concurso Público

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 917

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 916

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 915

Ementa:
 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 914

Ementa:
 Altera a redação dos artigos 4º e 26 da lei 538 de 2001

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Indicar a sinalização com placas indicativas em nossas estradas vicinais, BR482, e ES dos Caminhos do Campo, informando as localidades com pontos de referências de famílias

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Indicar a criação de uma linha municipal de transporte coletivo ligando a Sede do Município aos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 913

Ementa:
 Dispõe sobre a criação a execução do Hino Municipal

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 912

Ementa:
 Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos dia 14 de setembro de 2020

Data: 10/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 911

Ementa:
 Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira"

Data: 09/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor