Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 89

Ementa:
 Transferir as aulas práticas de moto da Praça Elisa Gualandi para a área do Parque de Exposições

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 88

Ementa:
 Construção de uma ponte de concreto na Ponte dos Viana divisa entre os três estados, MG, ES, RJ

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 87

Ementa:
 Substituição de reserva municipal para Parque Municipal Luiz Faria da Silva

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 86

Ementa:
 Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 948

Ementa:
 Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 947

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 946

Ementa:
 Altera a redação da Lei 835

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 82

Ementa:
 Proposta de construção do Centro Multiuso em Mundo Novo

Data: 05/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 80

Ementa:
 Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município

Data: 05/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Emenda à Lei Orgânica 02

Ementa:
 Altera a redação do artigo 46 da Lei Orgânica

Data: 05/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 85

Ementa:
 Construção de passarela adequada pra caminhada ao lado do alambrado do campo de futebol localizado na Forquilha do Rio

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 84

Ementa:
 Correção do auxílio alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 83

Ementa:
 Nivelamento e reparo no trecho com início em frente a rodoviária "Vereador José de Souza Zini" e término em frente ao Banestes

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 81

Ementa:
 Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos

Data: 16/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 79

Ementa:
 Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 78

Ementa:
 Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 945

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 28/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 77

Ementa:
 Reforma e ampliação da policlínica municipal José Sergio Menezes de Araujo

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 76

Ementa:
 Instalação de placas de sinalização indicando a prática de atividade física na rodovia estadual ES 190 Augusto Otaviano

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor