Legislações

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de sinalizar os quebra molas da Parada Pimentel

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de direcionar uma parte ou todo o valor referente a devolução de saldo remanescente do exercício de 2018 da Câmara para a Prefeitura, direcionando a saúde do nosso município

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de recolocar a placa com o nome da Rua Durval Morete

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de entrar em contato com a EDP e a Cesan para atualizar os endereços nas contas

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 03/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS

Data: 29/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".

Data: 23/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de colocar um outdoor na entrada do distrito de Pedra Menina destacando nossa região pelo melhor café do Brasil

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de realizar a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica na Praça Melchides Alberto da Silva localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de se realizar a concessão de subvenção social para o lar dos idosos "Frederico Ozanam" localizado no município de Guaçuí, sendo esta proporcional ao número de pessoas de acordo o projeto de lei ordinária nº 011/2018

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de colocar um poste de luz para a pinguela que liga Dores do Rio Preto-ES com o Distrito de Caiana- Dores de Minas-MG

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de colocar quebra mola em frente ao Marquinho do gás, no asfalto que liga Dores do Rio Preto ao Distrito e Mundo Novo

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de colocar quebra mola em frente ao Marquinho do gás, no asfalto que liga Dores do Rio Preto ao Distrito e Mundo Novo

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570 de 11 de outubro de 2012, e dá outras disposições."

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de pagamento de abono ao servidores públicos municipais

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de pagamento de abono ao servidores públicos municipais

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito