Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para acompanhamento e apoio aos trabalhos.

Data: 16/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na Câmara Municipal

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.

Data: 06/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Que seja feito vistoria e melhoria em todas as pontes das estradas no município

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Cessão do imóvel onde funcionava a escola da parada Pimentel

Data: 05/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 02

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 01/09/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Legislativa 07

Ementa:
 Nomeação do auditório da Câmara Municipal

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 17/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 colocar cobertura no pátio do CEI, no distrito de mundo novo.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Oferecer curso específico de capacitação para todos os agentes comunitários de saúde do município.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Disponibilizar uniformes para os agentes comunitários de saúde do município. e se possível separar os uniformes por cores para cada estratégia de saúde da família.

Data: 16/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 826

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol, de "Geraldo Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins e perto da Rua Ilha Grande

Data: 14/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 05/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 65

Ementa:
 Providenciar um toldo para o bar do vestiário do campo de futebol de mundo novo

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Construção de um mata-burro, na divisa da propriedade do Sr. Tuita.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Melhoria à margem da rua professor Zacharias, sendo se possível transforma-la em um local adequado para o lazer.

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Que seja transferido atendimento médico que é feito no salão da igreja da comunidade da forquilha do rio, para o antigo prédio da escola que foi fechada na mesma localidade

Data: 02/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público.

Data: 01/08/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 825

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a instrução Normativa CGCM.

Data: 31/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor