Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Torna sem efeito a Resolução Administrativa nº 005/2017, que dispõe sobre a designação de responsável do controle de frota da Câmara Municipal

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 09

Ementa:
 Construção de uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 006/2018, referente ao Processo Licitatório nº 012/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela fiscalização do contrato nº 005/2018, referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara

Data: 21/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 838

Ementa:
 Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 06/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Homenagem a mulher.

Data: 01/03/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Retirar uma pedra na beira da estrada perto do "POLICA"

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Possibilidade de parceria convênio entre o município de Dores e a Associação Filantrópica

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Reestruturação e ampliação a estratégia saúde da família ESF de Mundo Novo

Data: 28/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Que seja refeito o serviço realizado na ponte em frente a fazenda santa marta.

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Implantar um centro multiuso nos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Criar projeto com base no Jovem Aprendiz já adotado em vários municípios.

Data: 21/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLC nº001, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Procedimentos para aquisição de bens e serviços mediante a licitação, inclusive dispensa e inexibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Legislativo do município

Data: 19/02/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor