Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85

Data: 18/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar poço artesiano no Campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Colocar areia no campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um redutor de velocidade (quebra mola) no Caminho do Campo que liga a ES 190 a Pedra Menina, próximo a entrada de São José, Distrito de Espera Feliz

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da pinguela localizada na Rua Manoel Lacerda de Oliveira, que liga o distrito de Pedra Menina a Paraiso

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da Rua Luiz Faria da Silva no Distrito de Mundo Novo

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Dores do Rio Preto como Símbolos Oficiais

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território capixaba

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confeccionar banner para colocar em frente ao muro pichado, localizado na Forquilha do Rio

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Cessão de um equipamento de raio-x portátil

Data: 25/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor