Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Reparo na estrada vacinal, que liga a estrada de acesso ao Três Estado, na Altura da propriedade do Sr. Salim Moreira

Data: 09/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito.

Data: 06/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Rede de manilha nos bueiros localizado na Rua ao lado da quadra de esportes em Mundo Novo.

Data: 05/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Colocar bancos e mesas na calçada do campo de futebol de Mundo Novo.

Data: 05/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construção de quebra-molas na Rua Salo Rodrigues Figueiredo

Data: 22/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Abertura de duas curvas na estrada que corta o sítio do Senhor Guido sentido a Fazenda Velha

Data: 22/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal como inservíveis que se encontram descritos

Data: 13/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Que seja restauradas salas de informática das escolas municipais

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Que seja estimulado e incentivada para a prática de novas culturas na área agricola e deselvolvimento da agricultura familiar

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Capacitação dos professores das escolas públicas em relação aos alunos portadores de necessidades especiais.

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Que seja encontrada uma alternativa para melhoria na segurança de Dores do Rio Preto.

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Que seja construídas creches nos distritos e sede para atendimento à população

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Que seja melhorado o trabalho voltado à area de saúde de Dores do Rio Preto

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Manutenção nos prédios das Escolas Municipais, bem como seja dado um melhor suporte as mesmas, com material básico que as escolas devem fornecer

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Possibilidade de pavimentação de um trecho da Rua que dá acesso a CESAN

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 847

Ementa:
 Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 846

Ementa:
 Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 20/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Colocar sinalização de estacionamento exclusivo em frente a todas as farmácias da sede, Mundo Novo

Data: 10/07/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor