Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 856

Ementa:
 "Institui a Política Municipal de Turismo no Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências".

Data: 23/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Possibilidade de colocar um outdoor na entrada do distrito de Pedra Menina destacando nossa região pelo melhor café do Brasil

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Possibilidade de realizar a revitalização e instalação de aparelhos de ginástica na Praça Melchides Alberto da Silva localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Possibilidade de se realizar a concessão de subvenção social para o lar dos idosos "Frederico Ozanam" localizado no município de Guaçuí, sendo esta proporcional ao número de pessoas de acordo o projeto de lei ordinária nº 011/2018

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Possibilidade de colocar um poste de luz para a pinguela que liga Dores do Rio Preto-ES com o Distrito de Caiana- Dores de Minas-MG

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Possibilidade de colocar quebra mola em frente ao Marquinho do gás, no asfalto que liga Dores do Rio Preto ao Distrito e Mundo Novo

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Possibilidade de colocar quebra mola em frente ao Marquinho do gás, no asfalto que liga Dores do Rio Preto ao Distrito e Mundo Novo

Data: 21/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 855

Ementa:
 "Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570 de 11 de outubro de 2012, e dá outras disposições."

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Possibilidade de pagamento de abono ao servidores públicos municipais

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Possibilidade de pagamento de abono ao servidores públicos municipais

Data: 20/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura Municipal como membros para compor a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 08/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 43

Ementa:
 Possibilidade de ser colocados latões de lixo na comunidade Santo Antônio, mais precisamente próximo ao Sítio Thulle

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Possibilidade do caminhão de lixo que faz recolhimento na comunidade da Parada Pimentel, passar também pela estrada que corta a Fazenda Velha, saindo para o asfalto

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Possibilidade de reformar a ponte que se encontra no Córrego Piedade

Data: 07/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 853

Ementa:
 "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Dores do Rio Preto/ES, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ".

Data: 17/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 852

Ementa:
 Dispoe sobre o reajuste dos subsidios dos secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 2° da lei n° 812/2016 e da outras providências

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 851

Ementa:
 "Dispõe sobre o reajuste dos subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto/ES, nos termos do art. 3° da lei nº 813/2016 e da outras providencias."

Data: 10/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 52

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor