Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 51

Ementa:
 Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política do meio ambiente e sobre o sistema municipal de meio ambiente para o município

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 50

Ementa:
 Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente- SLAAP

Data: 01/10/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 850

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para transpor e remanejar recursos

Data: 28/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 848

Ementa:
 Cria o Fundo para Infância e Adolescência - FIA

Data: 25/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Assessor Parlamentar

Data: 20/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Transferir a pista de auto escola para a área de exposição de Dores do Rio Preto

Data: 19/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Realizar poda dos galhos de eucalipto na bifurcação entre as estradas que ligam o cerro e a comunidade de são francisco.

Data: 19/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 13/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Reparo na estrada vacinal, que liga a estrada de acesso ao Três Estado, na Altura da propriedade do Sr. Salim Moreira

Data: 09/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito.

Data: 06/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Rede de manilha nos bueiros localizado na Rua ao lado da quadra de esportes em Mundo Novo.

Data: 05/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Colocar bancos e mesas na calçada do campo de futebol de Mundo Novo.

Data: 05/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construção de quebra-molas na Rua Salo Rodrigues Figueiredo

Data: 22/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Abertura de duas curvas na estrada que corta o sítio do Senhor Guido sentido a Fazenda Velha

Data: 22/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitação

Data: 20/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal como inservíveis que se encontram descritos

Data: 13/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Que seja restauradas salas de informática das escolas municipais

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Que seja estimulado e incentivada para a prática de novas culturas na área agricola e deselvolvimento da agricultura familiar

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Capacitação dos professores das escolas públicas em relação aos alunos portadores de necessidades especiais.

Data: 01/08/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor