Legislações

Ementa:
Manutenção da Rua Luiz Faria da Silva no Distrito de Mundo Novo

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Dores do Rio Preto como Símbolos Oficiais

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território capixaba

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera à pedido do servidor Efetivo em Estágio Probatório do Cargo de Auxiliar Legislativo

Data: 09/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenhos dos Servidores

Data: 08/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confeccionar banner para colocar em frente ao muro pichado, localizado na Forquilha do Rio

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí. Cessão de um equipamento de raio-x portátil

Data: 25/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser na policlínica ou próximo a ela

Data: 18/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei 033/2015

Data: 09/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482, a partir da saída de Dores até o parque de exposição durante os dias de festa

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
O farmacêutico permanecer com a farmácia popular aberta até o fim dos atendimentos médicos

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da Avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor