Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Legislativo

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 12

Ementa:
 Construir uma pinguela que dá acesso à Dores de Minas

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Construir uma cobertura para a comunidade do córrego dos Machados

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Elaboração do projeto executivo da "calçada cidadã" de Dores do Rio Preto, onde não houver a realização do referido projeto.

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Criação de creches no Município

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Implantar serviço de castração de animais

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Instalação de bicicletários no perímetro urbano da sede dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, bem como a instalação de placas sinalizadoras e educativas para ciclistas, motoristas motociclistas

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Construção de uma arena multiuso, Parque de exposições

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Construção de uma quadra poliesportiva na escola Cristina Peixoto do Carmo

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Retirar o tráfego de veículos pesados na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Pavimentar ou construir uma escada no beco ao lado do cemitério em Dores do Rio Preto

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Instalação do despolpador de café no distrito de Pedra Menina

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Realização de uma reunião com as lideranças de Pedra Menina, o Poder Executivo e os diretores do Parque Nacional do Caparaó

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens e Imóveis da Câmara

Data: 01/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Suspende, temporariamente, o concurso para provimento de cargos na Câmara

Data: 22/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 14

Ementa:
 Designa servidora efetiva como responsável pela unidade gestora da folha de pagamento e pela remessa de atos de pessoal

Data: 19/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a vacância do Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora

Data: 11/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022

Data: 08/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Nomeia servidora responsável para auxiliar na gestão e controle patrimonial

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Nomeia servidora responsável pela gestão e controle do almoxarifado

Data: 07/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor