Legislações

Ementa:
Limpar as fossas sépticas localizadas na zona rural

Data: 14/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM polo Sul, no tocante ao ingresso de novo município consorciado, alteração do quadro de pessoa e dá outras providências

Data: 06/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de fazer retirada do vestiário velho do campo "Adailton Vilas Bôas" vulgo "Dadá" e a indenização do proprietário do imóvel

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de Projeto Técnico para a construção de ciclovia ao longo da rodovia entre a sede e o distrito de Pedra Menina

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar a revitalização da Praça Elisa Rodolpho Gualandi

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 17/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização, como condição para receber outro imóvel localizado em uma área essencial para que seja realizada uma obra de interesse público

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica o Anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de 3 cargos comissionados de diretor escolar

Data: 16/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da rodovia sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica a Lei 586/2003 que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 02/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumentar a Rua Heraldo A. Silva, deixando-a como mão dupla e principal saída de acesso à Mundo Novo

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor