Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor Comissão Especial para promover a Tomada de Contas Especial

Data: 29/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Colocar refletores no campo de futebol de mundo novo.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Adequar ao lado do prédio onde funcionava a secretaria de saúde um estacionamento para veículos, bem como a pavimentação do trecho em frente ao referido prédio.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Que seja decretado estado de emergência no distrito de mundo novo, em razão da quantidade absurda de mosquito (Burrachudos)

Data: 07/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 824

Ementa:
 Dá denominação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data: 31/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 38

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 06

Ementa:
 Altera a resolução 007/2005

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Revisão Geral dos servidores da Câmara municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Revisão geral anual dos servidores da câmara Municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto.

Data: 18/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 05

Ementa:
 Altera os anexos III,IV e VI da Resolução legislativa 011/2015

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Remoção de um bueiro na Rua Otacil Manoel Barrada.

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Compra de tendas para atender as estratégias saúde família ESF e NASF.

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor