Legislações

Ementa:
Fornecer capa de chuva para todos os funcionários de serviços gerais do almoxarifado.

Data: 05/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de conselho municipal de desenvolvimento econômico e sustentável do município de Dores do Rio Preto.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que estude a possibilidade da implantação de Sistema de informações produtivas.

Data: 04/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Interno

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 03/07/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da Câmara Municipal para compor Comissão Especial para promover a Tomada de Contas Especial

Data: 29/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a designação de funcionário para a conferência e o recebimento de mídia eletrônica enviada pelo Executivo.

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 22/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Colocar refletores no campo de futebol de mundo novo.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adequar ao lado do prédio onde funcionava a secretaria de saúde um estacionamento para veículos, bem como a pavimentação do trecho em frente ao referido prédio.

Data: 20/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre devolução e a transferência dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade descritos e individualizados nos Anexo I

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 08/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja decretado estado de emergência no distrito de mundo novo, em razão da quantidade absurda de mosquito (Burrachudos)

Data: 07/06/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social -CREAS, de "Ozeny Benelli de Araújo"

Data: 31/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a resolução 007/2005

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revisão Geral dos servidores da Câmara municipal

Data: 22/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor