Legislações

Ementa:
Auxilio Alimentação para os Conselheiros Tutelares.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Porta Giratória com Detector de metais, vide monitoramento e interfones nas escolas municipais.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de Pavimentação na Rua do Distrito de Mundo Novo (Mais especificadamente segunda rua esquerda após a Igreja Batista).

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Ariele Pedrosa Loze.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 051/2018.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de um projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma ciclovia as margens da ES 190, ligando a sede do Município de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar convênio com programa oportunidades que consiste em contemplar os Munícipes com bolsas de estudos de 50% e 100% na faculdade fafia.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser realizado na policlínica ou próximo ao prédio da mencionada policlínica.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor