Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera a servidora Renata

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 14/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1003

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 07/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o segundo biênio 2023/2024

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2023 da Controladoria interna

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de recesso da Câmara Municipal, no período de 19 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Indenizar as despesas de locomoção necessárias para o exercício das funções dos agentes de saúde e agente de combate às endemias

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1002

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1001

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Denominação de um bem público localizado no distrito de pedra menina, que será nomeado como ESF pedra menina Raimundo Leonardo do Amaral

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Construção de um centro de convivência para idosos no Município

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 998

Ementa:
 Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1000

Ementa:
 Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 96

Ementa:
 Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 60

Ementa:
 Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor