Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1002

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1001

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Denominação de um bem público localizado no distrito de pedra menina, que será nomeado como ESF pedra menina Raimundo Leonardo do Amaral

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Construção de um centro de convivência para idosos no Município

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 998

Ementa:
 Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1000

Ementa:
 Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 96

Ementa:
 Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 60

Ementa:
 Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 997

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 95

Ementa:
 Estabelece, no âmbito do município o Código Municipal de bem estar animal

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 996

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 11

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 06/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 995

Ementa:
 Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 994

Ementa:
 Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor