Legislações

Ementa:
Implantação de redutor de velocidade na Forquilha do Rio próximo à Pousada Alto das Colina

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem o trajeto entre a sede do município e Pedra Menina, e a Sede do Município e Mundo Novo

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Abertura de processo para liberação de mais 03 (três) pontos de taxi

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as datas de pagamentos a serem realizados pela CMDRP, das contas dde luz, água, telefone, correios e os pagamentos dos demais fornecedores e prestadores de serviços

Data: 18/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disciplina as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de diárias para deslocamento de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 12/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade

Data: 11/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da CMDRP

Data: 08/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma rotatória em frente à área a festa e o escritório do armazém TPJ Café na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Retirada da árvore PIPTADENIA GONOACATHA (Jacaré) na Rua Gabriel Belford na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de redutor de velocidade na Rua Rogério Martins próximo à residência do Senhor Dica Martins Pedro na sede do município

Data: 06/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração do Projeto Executivo da "Calçada Cidadã" no Distrito de Mundo Novo e demais calçadas do município onde não houve a realização do referido projeto.

Data: 06/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 05/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da CMDRP

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores públicos da CMDRP para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Designa servidores públicos da CMDRP para compor Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Nomeação da Srª Nelzimar Braga Polido para o cargo de Assessor Parlamentar

Data: 16/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o dia que não haverá expediente na CMDRP

Data: 03/01/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor