Legislações

Ementa:
Analisar a possibilidade de construir banheiro, varanda coberta e bancos no "Campo do Bambu"

Data: 03/04/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº43/2018, que institui a estrutura, o plano de caros e carreiras de vencimento para servidores da Câmara Municipal

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o art.11 da Lei Complementar nº 44/2018 que dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a Procuradoria Geral

Data: 29/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a data da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Riopretense

Data: 26/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Análise da possibilidade de ampliação da C.M..I.E.F.

Data: 20/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços- SCLCS

Data: 18/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicitar do Poder Legislativo a contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o plenário da Câmara em dias de Sessões (Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas)

Data: 01/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 001/2019, versão 1, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 26/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 25/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a baixa de bens pertencentes à CMDRP como inservíveis que se encontram escritos e individualizados no Anexo I

Data: 25/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Homenagem à Mulher e dá outras providências

Data: 21/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização da manutenção da Rua principal no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma da Educação Infantil (EI) de Mundo Novo e ampliação, com a construção de uma sala para professores e outra para almoxarifado

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de redutor de velocidade na Forquilha do Rio próximo à Pousada Alto das Colina

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação das linhas de transporte coletivo que atendem o trajeto entre a sede do município e Pedra Menina, e a Sede do Município e Mundo Novo

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Abertura de processo para liberação de mais 03 (três) pontos de taxi

Data: 20/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as datas de pagamentos a serem realizados pela CMDRP, das contas dde luz, água, telefone, correios e os pagamentos dos demais fornecedores e prestadores de serviços

Data: 18/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disciplina as rotinas e procedimentos para requisição, concessão e pagamento de diárias para deslocamento de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 12/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a devolução e a transferência ao Poder Executivo dos bens pertencentes à Câmara Municipal que encontram-se sem utilidade

Data: 11/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor