Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº810/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao Projeto de Lei 016/2016

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Concede abono ao servidor da câmara municipal

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 16/10/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do prefeito e vice prefeito do município para a legislatura de 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do secretários da Administração municipal para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para a legislatura 2017/2020

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal no período 15 de julho à 29 de julho

Data: 14/07/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017

Data: 07/06/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Data: 30/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos e valorização dos profissionais do magistério público do município.

Data: 25/05/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor