Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 984

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 983

Ementa:
 Altera o artigo 16 da Lei Municipal n° 959/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 93

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal Ambiental

Data: 04/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 982

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso localizado em Pedra Menina, Dores do Rio Preto-ES, o qual será nomeado como "VIRGINIA CHEROBIM DO AMARAL"

Data: 01/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 981

Ementa:
 Altera o artigo 1 º da Lei Municipal 892/2020

Data: 01/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Criar o cargo de coordenadora na CMEI Cléa Martins Galvêas de Oliveira, localizada em Mundo Novo

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Demolir o imóvel em que se localizava a antiga delegacia no distrito de Mundo Novo para construir novo local para instalar o Correios e outros setores

Data: 22/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 980

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 08/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 979

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 07/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 978

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 07/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Data: 31/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Construir calçamento na estrada sentido à estação de tratamento de água do distrito de Mundo Novo

Data: 30/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Instalar iluminação em postes com placas solares na estrada parque 495, iniciando no morro próximo à casa do Júlio Amaral até a portaria do parque

Data: 30/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 977

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 92

Ementa:
 Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 91

Ementa:
 Revoga a Lei 74/2021

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Data: 12/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Construir uma casa do Turista no distrito de Pedra Menina

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 90

Ementa:
 Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 09/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor