Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 114

Ementa:
 Criação de feira gastronômica, artesanal e cultural aos finais de semana na Praça Manoel Fernandes Ornelas

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 113

Ementa:
 Calçamento rural na comunidade Córrego Frio, no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 47

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2021/2022

Data: 29/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 964

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 963

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 73

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Data: 25/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 962

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 961

Ementa:
 Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 960

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 959

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 111

Ementa:
 Instalação de sistema móvel de captação de resíduos sólidos, bueiros inteligentes

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 109

Ementa:
 Instalação de energia trifásica em todo o Município de Dores do Rio Preto

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 108

Ementa:
 Criação de feira agroindustrial semanal, nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 958

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 957

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 72

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 106

Ementa:
 Realização de feira literária em todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 105

Ementa:
 Construção de um centro de convenções no Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 104

Ementa:
 Instalação de uma academia popular no distrito de Pedra Menina

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor