Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 960

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 959

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara

Data: 18/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 111

Ementa:
 Instalação de sistema móvel de captação de resíduos sólidos, bueiros inteligentes

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 109

Ementa:
 Instalação de energia trifásica em todo o Município de Dores do Rio Preto

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 108

Ementa:
 Criação de feira agroindustrial semanal, nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 958

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 957

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 72

Ementa:
 Altera o anexo da Lei Municipal 30/215, que institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Profissionais da Assistência Social

Data: 09/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 106

Ementa:
 Realização de feira literária em todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 105

Ementa:
 Construção de um centro de convenções no Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 104

Ementa:
 Instalação de uma academia popular no distrito de Pedra Menina

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Transfere o feriado do dia do servidor público municipal

Data: 26/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 956

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 955

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 954

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 953

Ementa:
 Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 952

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 102

Ementa:
 Substituição de reserva municipal para Parque Municipal

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e das outras providências

Data: 07/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor