Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 17 de junho

Data: 31/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Instalar iluminação em postes com placas solares na estrada parque 495, iniciando no morro próximo à casa do Júlio Amaral até a portaria do parque

Data: 30/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 977

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 92

Ementa:
 Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da Lei Municipal Complementar nº84/2022

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 91

Ementa:
 Revoga a Lei 74/2021

Data: 24/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio 2021/2022

Data: 12/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Construir uma casa do Turista no distrito de Pedra Menina

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 90

Ementa:
 Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 09/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre moção de aplausos

Data: 04/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Calçamento rural no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio, no distrito de Pedra Menina

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Implantação de um pronto atendimento na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 89

Ementa:
 Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 976

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº538/2001

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 975

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 88

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara

Data: 20/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor