Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual e Bens Móveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.ES

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1005

Ementa:
 Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 07/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sr. Fabrício Ferreira Silva

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Lucas Soares André de Carvalho

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Aurélio Fábio Nogueira da Silva

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Paulo Pacheco Nunes de Araujo.

Data: 02/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Exonera o servidor Marcos

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Exonera a servidora Isabella

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Exonera o servidor Lucas

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Exonera o servidor Paulo Pacheco

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 21

Ementa:
 Exonera a servidora Nelzimar

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Exonera a servidora Renata

Data: 16/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 14/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1003

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 07/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o segundo biênio 2023/2024

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- exercício 2023 da Controladoria interna

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de recesso da Câmara Municipal, no período de 19 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023

Data: 06/12/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor