Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto”

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Estabelece recesso coletivo na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES no final do ano de 2024

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1049

Ementa:
 “Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- Exercício de 2025, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Exonera a Senhora Danubia dos Santos Amaral, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Exonera a Senhora Melissa Soares Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Exonera o Senhor Fabrício Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera o Senhor Eduardo Chambela Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Interno.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o Senhor Aurélio Fábio Nogueira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera o Senhor Paulo Pacheco Nunes de Araujo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Instalação de cortinas na Capela Mortuária na Sede do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 “Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Laurita Martins Chambela”

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Substituição de Ambulância no Hospital de Guaçuí.

Data: 21/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 “Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Floripes Polido Aguiar”.

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construção de portais de entrada na Sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Conceder abono de fim de ano aos Servidores Públicos de Dores do Rio Preto.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor