Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Exonera a Senhora Danubia dos Santos Amaral, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Exonera a Senhora Melissa Soares Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Exonera o Senhor Fabrício Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera o Senhor Eduardo Chambela Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Interno.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o Senhor Aurélio Fábio Nogueira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera o Senhor Paulo Pacheco Nunes de Araujo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Instalação de cortinas na Capela Mortuária na Sede do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 “Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Laurita Martins Chambela”

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Substituição de Ambulância no Hospital de Guaçuí.

Data: 21/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 “Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Floripes Polido Aguiar”.

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construção de portais de entrada na Sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Conceder abono de fim de ano aos Servidores Públicos de Dores do Rio Preto.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Designar Técnico de Enfermagem de plantão nos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 23

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 22

Ementa:
 Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 29/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Instalação de Quebra-molas na Avenida Ney Siqueira Lopes, precisamente entre a casa do Tão e a Casa do Sr. Toniquinho.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Realização de casamento comunitário no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Rede de manilhamento próximo ao Picanha Dourada até próximo a Casa do Senhor Júlio Amaral no Distrito de Pedra Menina.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor