Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre as datas de pagamentos de vereadores.

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a designação de responsável pelo controle de frota

Data: 12/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação da comissão especial de Licitação.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação de servidores.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração de servidor

Data: 31/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 822

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da Lei nº810/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao Projeto de Lei 016/2016

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 821

Ementa:
 Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 820

Ementa:
 Regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993 no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 27/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 819

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 818

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 752, de 24 de agosto de 2012

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Legislativa 14

Ementa:
 Concede abono ao servidor da câmara municipal

Data: 14/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 36

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre dia de funcionamento

Data: 06/12/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial conforme prevê o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 036/2016

Data: 17/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de comissão especial para fiscalização de obra de pavimentação que está sendo realizada no Distrito de Pedra Menina

Data: 01/11/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 817

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais de Dores do Rio Preto

Data: 16/10/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 816

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 815

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e celebração de contrato de programa com a CESAN.

Data: 06/09/2016

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor