Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 833

Ementa:
 Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 832

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 831

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 830

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 10

Ementa:
 Concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos e comissionados) da câmara municipal

Data: 20/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 829

Ementa:
 Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 01/12/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 09

Ementa:
 Altera o Artigo 12 da resolução legislativa 008/2017 do parlamento jovem no âmbito da câmara municipal

Data: 23/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 86

Ementa:
 Colocar placa de aviso de quebra-molas na rua pedro Alcantra Galvêas.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 85

Ementa:
 Anteprojeto de lei complementar regulamentando a licença paternidade para 20 dias.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 84

Ementa:
 Fazer correção no valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 83

Ementa:
 Criar um cargo de fisioterapeuta para atendimento prioritariamente aos pacientes acamados e com dificuldades deambular.

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 82

Ementa:
 Possibilidade de disponibilizar máquina de xerox para o ESFs mundo novo e pedra menina

Data: 08/11/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo.

Data: 31/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL.

Data: 23/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a exoneração para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 81

Ementa:
 Aquisição de um caminhão para atender a secretaria de agricultura, especialmente aos produtores rurais.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 80

Ementa:
 Pavimentação do morro que dá acesso a propriedade do Sr. Osmar Barrada, em frente à casa do Sr. Roberto Lima.

Data: 04/10/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor