Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 28/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Alteração na Lei que concede licença para funcionamento de taxi.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Aberturas de salas do EJA na sede do município.

Data: 17/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para representar à respeito do pedido de realização da rotatória no trevo na Divisa dos Municípios de Dores do Rio Preto-ES e Espera Feliz-MG e dá outras providências.

Data: 04/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 17

Ementa:
 Demarcação de uma faixa de pedestre em frente a Igreja católica.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 conceder aos servidores públicos municipais até 06 dias de faltas abonadas em cada ano civil.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Contratação de um Ortopedista e um Pediatra para atender nossos munícipes.

Data: 03/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Instalar suportes para estacionamento de bicicletas ou bicicletário, nas praças do município.

Data: 02/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 844

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hospitalar dos habitantes desta municipalidade

Data: 27/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Complementar 47

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 46

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 843

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES e o Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 23/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Resgate da história do Legislativo Municipal, confeccionando um quadro contendo os nomes de todos os vereadores, que um dia foram representantes do povo.

Data: 18/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 842

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo 93 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 841

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 840

Ementa:
 Revoga a Lei nº 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do Município

Data: 13/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 45

Ementa:
 Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 05/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor