Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 769

Ementa:
 Dispões sobre declaração de utilidade pública da associação de produtores rurais

Data: 30/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 768

Ementa:
 Dispões sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 767

Ementa:
 Autoriza a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos no orçamento financeiro.

Data: 09/07/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veiculos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Estabelece normas e procedimentos sobre a administração de veículos

Data: 02/05/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 765

Ementa:
 Denominação da rua localizada à direita da unidade estratégia da saúde familiar.

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 764

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do ES

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 763

Ementa:
 Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva.

Data: 29/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 766

Ementa:
 Altera a lei municipal de saúde e dá outras providências

Data: 25/04/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 21

Ementa:
 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Técnico em Contabilidade, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Data: 14/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 762

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a associação filantrópica divina misericórdia

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 761

Ementa:
 Altera a denominação da unidade sanitária da sede de Dores do Rio Preto.

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 760

Ementa:
 Autoriza o município de Dores do Rio Preto a firmar convênio de cooperação financeira com a associação de pais e amigos

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 759

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação estrategia da saúde da família - ESF - "GLACE DONÁDIO DE SOUZA PAIZANTE", LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUNDO NOVO

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 20

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento dos Servidores Públicos Municipais

Data: 04/03/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Complementar 19

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005/2002 e dá outras providências

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal.

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Súmula: "Institui o Plano de Cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal"

Data: 04/01/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 758

Ementa:
 SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito