Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre alteração e nomeação da Comissão especial de Licitação

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 51

Ementa:
 Manutenção da estrada do Sr. Lico Devanil até a comunidade Santa Terezinha.

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti

Data: 03/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a criação a Comissão especial para a reforma do Regimento Interno e dá outras providências

Data: 25/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Manilhamento da rede de esgoto próxima a Rua Faria Distrito de Mundo Novo.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Que seja revista a situação do estacionamento de veículos nas ruas dos Franklins e Rua Ney Siqueira Lopes.

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Construção de uma pinguela apropriada para tráfego de pessoas, com iluminação para substituir a existente que liga a sede do município a Dores de Minas

Data: 19/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo

Data: 06/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO SOCYT LOCALIZADO NA CIDADE ALTA

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Disponibilização de um aparelho celular, com número público para apoio ao serviço dos plantonistas da ambulância

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Pavimentação da Rua Eurico José Ferreira na sede do município

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Providenciar cobertura para a quadra de esportes no distrito de pedra menina

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Atendimento médico na comunidade do Oliveira Nunes de 15 em 15 dias

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Implantação de um programa de controle de tabagismo na atenção básica do município.

Data: 05/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 823

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de Assistência Jurídica gratuita no município de Dores do Rio Preto

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Pavimentação e melhoria da rede de esgoto na Rua Próximo ao mercado do Jorge Lourenço.

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público de acordo com o Edital nº 001/2016

Data: 03/04/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense.

Data: 24/03/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor