Legislações

Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005/2002 e dá outras providências

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal.

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o acesso a informação da Câmara Municipal

Data: 21/02/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Súmula: "Institui o Plano de Cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal"

Data: 04/01/2013

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 12/12/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Fixa subsidio mensal do presidente e dos vereadores da câmara municipal.

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANDO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Data: 06/09/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADOS PELA LEI Nº 709, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dá denominação ao Centro Multiuso “BEM CUIDAR” e dá outras providências.

Data: 15/08/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regimento interno da Câmara Municipal

Data: 21/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Fiscal de Saúde e Enfermeiro, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Anexo VI da Lei Complementar no 005 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo de cargos de Professor MaPB, no âmbito da Poder Executivo Municipal; e dá outras providências

Data: 03/07/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a proibição de pleitear sufrágio popular como agente político e ocupar cargo em comissão na Administração Pública Municipal e no Poder Legislativo Municipal aquele que sofrer condenação transitada em julgado ou proferida por órgão judicial”.

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos – SEASTDH – aderindo ao programa capixaba de redução da pobreza, denominado programa incluir”

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento e o aumento salarial dos Servidores Municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, bem como estabelecer o índice para revisão geral, anual e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Institui piso salarial profissional municipal aos profissionais do magistério da educação básica do Município de Dores do Rio Preto, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências

Data: 03/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPECIONAIS - APAE - DE ESPERA FELIZ - MG.”

Data: 02/04/2012

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor