Legislações

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal: "Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oliveira Nunes.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Alambrado no Entorno do Campo do Bambu ou Atrás dos Gols.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de Quebra-Molas próximo do Campo do Bambu.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 13/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 98/2023.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do UBS- Unidade de Estratégia e Saúde da Família- Sede do Município, de "Paulo Cézar Menezes de Araujo", conhecido com "Paulinho da Ambulância", e dá outras providências.

Data: 03/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor