Legislações

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Nelson Ramos da Silva

Data: 22/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 16/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 15/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Modifica a Redação do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal: "Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oliveira Nunes.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 13/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 06/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor