Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa 03

Ementa:
 Modifica a Redação do Art. 297 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 128

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da Criação do Programa de Atenção Especializada.

Data: 01/07/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalação de bebedouro no campo do bambu.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1035

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1034

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal: "Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Oliveira Nunes.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 127

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 10/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1033

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1032

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de faixa de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto/ES, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da via.

Data: 20/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1031

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 126

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 84 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 125

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de Educador Físico, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES- Lei Complementar nº 034/2016."

Data: 17/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Construção de Alambrado no Entorno do Campo do Bambu ou Atrás dos Gols.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Instalação de Quebra-Molas próximo do Campo do Bambu.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Data: 13/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor