Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do PAAI- Exercício de 2025, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera a Senhora Danubia dos Santos Amaral, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera a Senhora Melissa Soares Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Fabrício Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Eduardo Chambela Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Interno.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Aurélio Fábio Nogueira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Senhor Paulo Pacheco Nunes de Araujo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Laurita Martins Chambela”

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento da Senhora Floripes Polido Aguiar”.

Data: 12/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder abono de fim de ano aos Servidores Públicos de Dores do Rio Preto.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Dr. Eduardo Chambela Costa.

Data: 31/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Exonera Servidor do Cargo Comissionado e dá outras providências.

Data: 29/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 17/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental- PMEA.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 16/10/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 19/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor