Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 974

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Pavimentar estrada em trecho que se inicia na BR 482, na entrada da sede, sentido à cachoeira da Emília aproximadamente até o quebra mola.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Criar auxílio transporte para agentes comunitários de saúde que trabalham na microárea da zona rural, para que realizem as visitas domiciliares

Data: 16/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 86

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo público de monitor de transporte escolar, educador físico, assistente social e inseminador de animais.

Data: 08/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 973

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 972

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 85

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto

Data: 19/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor