Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 973

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 972

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 85

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto

Data: 19/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto

Data: 15/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 971

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 970

Ementa:
 Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor