Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos

Data: 16/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 79

Ementa:
 Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 78

Ementa:
 Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 945

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 28/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 75

Ementa:
 Construir uma praça com playground, na Rua Miguel Moreira da Silva, ao lado do prédio da Câmara

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 944

Ementa:
 Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 943

Ementa:
 Altera a redação da lei 846/2018, acrescenta ensino fundamental

Data: 22/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 17/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a revogação da Resolução administrativa nº17/2021

Data: 02/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 04 de junho

Data: 31/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Revitalização florestal municipal

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Instalação de torre repetidora de TV

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Iluminação ao lado do vestiário no campo de futebol do município

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Criação da secretaria e diretoria de segurança pública

Data: 19/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 942

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 941

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 940

Ementa:
 Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 939

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 938

Ementa:
 Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 937

Ementa:
 Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor