Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 12 de junho de 2020

Data: 09/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a retomada do horário normal de funcionamento da Câmara

Data: 08/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 899

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 28/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Institui a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara, momentaneamente, serão realizadas por meio virtual

Data: 05/05/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Ordinária 898

Ementa:
 Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica orçamentária destinada a Defesa Civil do Município

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 897

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 896

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art. nº 54 da Lei Municipal nº570/2002

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 65

Ementa:
 Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU 2020 para as famílias carentes

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de Prorrogação do pagamento do IPTU 2020

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre o horário e funcionamento no período de pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19

Data: 13/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 09 de abril

Data: 08/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Lei Ordinária 895

Ementa:
 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município - COMSEADRP

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 894

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação das ruas da Sede do Município e dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 892

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor