Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 44

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Exercício 2019, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 43

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 42

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 41

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 008/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 40

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 007/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 006/2018, versão 0, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 46

Ementa:
 Decretação de recesso da Câmara no período de 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 45

Ementa:
 Dispõe sobre o resultado final da avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 37

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Possibilidade de sinalizar os quebra molas da Parada Pimentel

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor