Legislações

# 1389 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 57

Ementa:
 Criação (construção) da APAE em Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a VACÂNCIA do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva na vaga de Contador(a) da Câmara Municipal.

Data: 18/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Ensaibramento da estradas rurais do Município de Dores do Rio Preto, que encontra-se patroladas.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Construção de rampa de voo livre na comunidade forquilha do rio, precisamente na propriedade do Sr. Marco Antônio Oliveira.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Construir uma cabine de transmissão no Campo de Futebol "Adailton Vilas Boas".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Construir banco de reserva no campo de futebol José Rafael no Distrito de Mundo Novo.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 24

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto ES.

Data: 01/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada