Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1008

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 915/2020.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1006

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Correção do Piso salarial da área da enfermagem.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Solicita correção conforme aumento do salario mínimo dos agentes comunitários de saúde.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Regulamenta o disposto no § 3º do artigo.8º da lei nº 14.133/2021.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Contratação de vigilantes para as escolas municipais de Dores do Rio Preto.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Ariele Pedrosa Loze.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 16/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 102

Ementa:
 Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 101

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 051/2018.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 100

Ementa:
 Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 99

Ementa:
 Altera a redação do caput do Art. 47 da Lei Complementar nº 034/2016.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 98

Ementa:
 Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Lei Complementar 97

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Aprovação da Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade do Prefeito Municipal Cleudenir José de Carvalho Neto.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor