Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1017

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1016

Ementa:
 Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Revitalização da Praça Manoel Fernandes Ornelas.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Nomeação da Escola Municipal de ensino fundamental Mundo Novo.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Criação (construção) da APAE em Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a VACÂNCIA do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva na vaga de Contador(a) da Câmara Municipal.

Data: 18/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Ensaibramento da estradas rurais do Município de Dores do Rio Preto, que encontra-se patroladas.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor