Legislações

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES".

Data: 06/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar

Data: 22/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 2 03 da Lei Municipal n° 335/ 1990

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga o artigo o 16 e a alínea " d " do inciso I do artigo 21 da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, e

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 09/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir Casa da Agricultura para ser utilizada como Museu e sede da secretaria de agricultura, Incaper e IDAF

Data: 28/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Enviar projeto municipal para a regulamentação da emenda constitucional 120, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confere a Dores do Rio Preto/ES, o título de "Município dos Cafés Especiais"

Data: 13/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o artigo 16 da Lei Municipal n° 959/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 12/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor