Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 997

Ementa:
 Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 95

Ementa:
 Estabelece, no âmbito do município o Código Municipal de bem estar animal

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 996

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 11

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 06/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 995

Ementa:
 Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 994

Ementa:
 Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 993

Ementa:
 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 992

Ementa:
 Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 991

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 10

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 990

Ementa:
 "Autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES".

Data: 06/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 09

Ementa:
 Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 07

Ementa:
 Decreta Luto Oficial de 3 dias em decorrência do falecimento da senhora Cleuzenir Rodrigues Morete Aguiar

Data: 22/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 988

Ementa:
 Altera o artigo 2 03 da Lei Municipal n° 335/ 1990

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 987

Ementa:
 Revoga o artigo o 16 e a alínea " d " do inciso I do artigo 21 da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP, e

Data: 15/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor