Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 14

Ementa:
 Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 "Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Revoga a Resolução Administrativa 019/2022.

Data: 08/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Guarda Corpo para atender a População da Rua Gabriel Belford (Morro da Cesan).

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Calçamento começando próximo BR 482 passando ao lado da área multiuso (área de festa)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Pedido de Bebedouro, ventilador, fogão a gás e alguns reparos como infiltrações e mofo na capela mortuária no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Construção urgente de duas pontes, uma que liga o acesso a rodovia ES 190 entre os KM 47 e KM 48 e a outra na Comunidade Córrego Frio

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Construção de Casas para pessoas que moram em situação de risco (barrancos, rios)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Término do Galpão existente no Distrito de Pedra Menina e Montagens dos equipamentos de café que se encontram na APRUPEM

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Troca de Calçamento e Manilhamento na Rua Luiz Faria da Silva, no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Pedido de uma escadaria para atender a População da Rua Gabriel Belford (MORRO DA CESAN).

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Pedido de um Caminhão 4 eixo para atender na Secretaria de Agricultura

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Sra. Melissa Soares Faria.

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA RUTH MARIA MARTINS BASTOS

Data: 24/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada