Legislações

Ementa:
Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o CREAS, institui equipe da proteção social especial de média e alta complexidade, cria cargos e dá outras providências

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 08/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes para o biênio de 2022

Data: 21/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece, no âmbito do município o Código Municipal de bem estar animal

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 06/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor