Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 1054

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1053

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1052

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratados referente à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1051

Ementa:
 Reajusta o Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1050

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 135

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do cargo público de enfermeiro.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 134

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para o Município de Dores do Rio Preto Complementar a Remuneração dos profissionais Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 133

Ementa:
 Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 132

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral e anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 14/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Agentes Públicos do poder Legislativo, e dá outras providências.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 14

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 13

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 12

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado.

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Designa servidores públicos da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 15/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor