Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.”

Data: 14/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 06/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Data: 03/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal.

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência."

Data: 02/01/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 36

Ementa:
 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto”

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 35

Ementa:
 Estabelece recesso coletivo na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES no final do ano de 2024

Data: 20/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1049

Ementa:
 “Autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens móveis objetos do Leilão 002/2024.

Data: 13/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação do PAAI- Exercício de 2025, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 12/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Exonera a Senhora Danubia dos Santos Amaral, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Exonera a Senhora Melissa Soares Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Exonera o Senhor Fabrício Ferreira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Exonera o Senhor Eduardo Chambela Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Interno.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera o Senhor Aurélio Fábio Nogueira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Legislativo.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Exonera o Senhor Paulo Pacheco Nunes de Araujo, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 09/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.

Data: 04/12/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor