Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 38

Ementa:
 Estabelece sistema de atendimento em forma de plantão pelos Servidores Públicos da Câmara Municipal no Recesso Parlamentar no mês de Dezembro de 2023 e Janeiro de 2024.

Data: 18/12/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 70

Ementa:
 Usar o antigo ponto da delegacia para transformar em uma casa de artesanato.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Promover a implantação de polo EAD UAB no Município.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 30/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/10/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Demarcação de todos os quebra-molas existentes em toda rua principal na sede do Município.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1018

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1017

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 1016

Ementa:
 Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, introduzido pela Emenda Constitucional 109, de 15 de março de 2021.

Data: 21/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Dispõe sobre o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023.

Data: 11/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a VACÂNCIA do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 05/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 04/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 27

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva na vaga de Contador(a) da Câmara Municipal.

Data: 18/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 26

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração das datas das Sessões do Mês de Setembro de 2023 e da outras providências.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 25

Ementa:
 Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Adarlaine Bittencourt Gomes.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor