Legislações

Ementa:
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 11/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 - LOA

Data: 10/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adiamento da sessão do dia 03 de dezembro de 2020.

Data: 02/12/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 25/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 09/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pavimentar a estrada que parte da rodovia ao sentido do Distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 28 de outubro

Data: 26/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil.

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 23/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 20/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores da Câmara como membros para comporem a Comissão de Concurso Público

Data: 13/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 26 da lei 538 de 2001

Data: 06/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicar a sinalização com placas indicativas em nossas estradas vicinais, BR482, e ES dos Caminhos do Campo, informando as localidades com pontos de referências de famílias

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor