Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 70

Ementa:
 Altera o Código Tributário Municipal

Data: 09/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 39

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 06 de setembro

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 99

Ementa:
 Melhoria do calçamento na sede e do distrito de Mundo Novo

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 98

Ementa:
 Aquisição de computadores e impressoras nos consultórios médicos do município

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 97

Ementa:
 Construção de escadão no "trilho", atalho que liga a rua "Miguel Teixeira Soares" rua do centro espírita João Evangelista à rua Miguel Teofilo Moreira de Figueiredo rua do cemitério

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 96

Ementa:
 Instalação de iluminação pública na BR 495 em direção ao distrito de Pedra Menina iniciando a frente da ponte do Sr Geno, até ao mercado do Paulinho

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 95

Ementa:
 Adesivagem nos vidro traseiros de toda a frota de veículos municipais, com adesivos perfurados do pico da bandeira, bem como os endereços eletrônicos municipais

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 19/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 94

Ementa:
 Melhorias do Campo de futebol no córrego dos Nunes conhecido como campo do Laerte

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 94

Ementa:
 Melhorias do Campo de futebol no córrego dos Nunes conhecido como campo do Laerte

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 93

Ementa:
 Instalação de termômetro urbano na sede do município e no distrito de Mundo Novo e na portaria do Parque Nacional do Caparaó, local aparente para apreciação para munícipes e turistas

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 92

Ementa:
 Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município de Dores

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 91

Ementa:
 Construção de calçadão na avenida Ney Siqueira Lopes, as margens do Rio Preto

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 90

Ementa:
 Instalação de placas de sinalização turística padrão, conforme ministério do turismo nas vias públicas de todo território do Município e nos respectivos distritos

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 89

Ementa:
 Transferir as aulas práticas de moto da Praça Elisa Gualandi para a área do Parque de Exposições

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 88

Ementa:
 Construção de uma ponte de concreto na Ponte dos Viana divisa entre os três estados, MG, ES, RJ

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 87

Ementa:
 Substituição de reserva municipal para Parque Municipal Luiz Faria da Silva

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 86

Ementa:
 Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 948

Ementa:
 Dispõe sobre serviço público municipal de transporte coletivo urbano e rural no município

Data: 11/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor