Legislações

Ementa:
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica orçamentária destinada a Defesa Civil do Município

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. nº 54 da Lei Municipal nº570/2002

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 23/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário e funcionamento no período de pandemia do CORONAVÍRUS / COVID-19

Data: 13/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 09 de abril

Data: 08/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à infecção e à propagação do CORONAVÍRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara

Data: 23/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município - COMSEADRP

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das ruas da Sede do Município e dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município

Data: 04/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as medias a serem tomadas pela Câmara em razão da doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 19/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor