Legislações

# 1390 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa 35

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 34

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Construção de dois mirantes na comunidade forquilha do rio, um em frente à casa do vereador Jeferson e outro em frente a propriedade de Tião Marques

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Reparo na iluminação da rua Professor Zacarias Fagundes até na serraria são luiz

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Instalar placas na rua Professor Zacarias Fagundes, para que carros estacionem somente ao lado direito da rua, próximo a calçada das residências

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Extensão do calçamento as margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz

Data: 05/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Construir uma proteção ou um deque na Rua Diogo Gorine no distrito de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Construir uma ciclovia em todo o percurso da estrada parque de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução 33

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Construir um galpão para reciclagem, por cima do parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Construir uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Construir um deck na torre da Samarco, no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Aumentar a quantidade e horas máquina em nosso Município

Data: 20/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 31

Ementa:
 Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 30

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Paulo Pacheco Nunes de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo

Data: 16/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 29

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Marcos Antonio de Souza para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo

Data: 15/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 28

Ementa:
 Exonera a pedido do servidor comissionado Marcelo Mendes de Souza do cargo de Procurador Geral do Legislativo

Data: 13/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Atualizar os números das casas nos distritos de Mundo Novo, Pedra Menina e Sede

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor