Legislações

Ementa:
Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Sementes do campo

Data: 13/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Regimento Interno e do Código de Ética da Câmara

Data: 10/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de dois mirantes na comunidade forquilha do rio, um em frente à casa do vereador Jeferson e outro em frente a propriedade de Tião Marques

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reparo na iluminação da rua Professor Zacarias Fagundes até na serraria são luiz

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar placas na rua Professor Zacarias Fagundes, para que carros estacionem somente ao lado direito da rua, próximo a calçada das residências

Data: 07/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Extensão do calçamento as margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz

Data: 05/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir uma proteção ou um deque na Rua Diogo Gorine no distrito de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir uma ciclovia em todo o percurso da estrada parque de Pedra Menina

Data: 04/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores

Data: 03/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um galpão para reciclagem, por cima do parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir uma capela mortuária no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um deck na torre da Samarco, no distrito de Pedra Menina

Data: 22/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumentar a quantidade e horas máquina em nosso Município

Data: 20/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Composição da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 19/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor