Legislações

# 1223 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Complementar 85

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis

Data: 21/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 971

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 970

Ementa:
 Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 969

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 968

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 967

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 966

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 84

Ementa:
 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 83

Ementa:
 Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 82

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 81

Ementa:
 Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 79

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor