Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 38

Ementa:
 Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 90

Ementa:
 Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município

Data: 09/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre moção de aplausos

Data: 04/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Calçamento rural no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio, no distrito de Pedra Menina

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Implantação de um pronto atendimento na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 89

Ementa:
 Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 976

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº538/2001

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 975

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 88

Ementa:
 Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos

Data: 26/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara

Data: 20/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 974

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 21/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo

Data: 17/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 86

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do cargo público de monitor de transporte escolar, educador físico, assistente social e inseminador de animais.

Data: 08/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 973

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 972

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 85

Ementa:
 Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Data: 07/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre o cancelamento de resto a pagar de anos anteriores e dá outras providências.

Data: 03/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor