Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 10

Ementa:
 Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município

Data: 14/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 971

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54 da Lei Municipal nº570, de 11 de outubro de 2002

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 970

Ementa:
 Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 969

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 968

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 967

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 966

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 84

Ementa:
 Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 83

Ementa:
 Cria o cargo de braçal e transforma os cargos de cozinheiro em auxiliar de serviços de limpeza e conservação

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 82

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimento Do Servidor Público Dos Profissionais Do Magistério Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 81

Ementa:
 Cria O Cargo De Coordenador Municipal De Defesa Civil No Quadro De Servidores De Provimento Em Comissão Da Administração Pública De Dores Do Rio Preto

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 79

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 78

Ementa:
 Estabelece a Composição da Equipe de Referência para funcionamento do Programa Incluir, no âmbito do Município

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 77

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 76

Ementa:
 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores E Do Vencimento Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal, Aposentados E Pensionistas

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 75

Ementa:
 Cria o cargo público de Auxiliar de Cuidador Social

Data: 11/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Instalar placas indicativas de direção para chegar na associação de artesanato meninas arteiras, no distrito de Pedra Menina

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Criação de projeto de lei que transforme estradas vicinais em estradas municipais

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Criação de projeto de incentivo para os agricultores de fruticultura

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor