Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece, no âmbito do município o Código Municipal de bem estar animal

Data: 13/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 06/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda, iniciando no asfalto até a encruzilhada do Senhor Alcir Machado.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar recursos para construir casa de repouso para os idosos

Data: 21/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Vender o terreno pertencente à Prefeitura Localizado na Forquilha do Rio, próximo à Portaria do Parque, para adquirir uma área para festas e atividades esportivas em Pedra Menina

Data: 21/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo dia 16 de setembro

Data: 13/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão rio pretense ausente e cidadão benemérito

Data: 08/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Autoriza do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES".

Data: 06/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova as contas do Ex-Prefeita Claudia Martins Bastos, exercício 2010

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2019

Data: 01/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir escada na Rua Miguel Teixeira Soares que dá acesso à Rua Carlos Zini e Rua da Saudade, onde já possui um trilho

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominar o CREAS que está sendo construído no Município com o nome de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor