Legislações

# 1243 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 890

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 889

Ementa:
 Institui no município o CTAA e TCFA-M

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 888

Ementa:
 Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 887

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 886

Ementa:
 Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Resolução Administrativa 33

Ementa:
 Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SOU nº001/2019, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Instrução Normativa 01

Ementa:
 SOU - Dispõe sobre a padronização dos procedimentos relacionados ao acesso a informação

Data: 17/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 32

Ementa:
 Decretação de Ponto Facultativo nos dias de 24 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020

Data: 16/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 885

Ementa:
 Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 64

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparaó Capixaba

Data: 13/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 884

Ementa:
 Institui a lei geral municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, de que trata a lei complementar nº 123/2006 e suas alterações

Data: 12/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 04

Ementa:
 Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 05/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor