Legislações

Ementa:
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 12/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 11/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar melhorias na entrada da estrada para Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara

Data: 05/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 107,108 e 113, da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério Público do Município de Dores do Rio Preto

Data: 25/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Direcionar alguma atividade para o Centro de Informação ao Turista, localizado ao lado da quadra do distrito de Pedra Menina

Data: 23/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo

Data: 21/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85

Data: 18/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar poço artesiano no Campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Colocar areia no campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um redutor de velocidade (quebra mola) no Caminho do Campo que liga a ES 190 a Pedra Menina, próximo a entrada de São José, Distrito de Espera Feliz

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da pinguela localizada na Rua Manoel Lacerda de Oliveira, que liga o distrito de Pedra Menina a Paraiso

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da Rua Luiz Faria da Silva no Distrito de Mundo Novo

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 15/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A, da lei municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Brasão e a Bandeira do Município de Dores do Rio Preto como Símbolos Oficiais

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território capixaba

Data: 14/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor