Legislações

# 1215 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Legislativa 01

Ementa:
 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 931

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Complementar 66

Ementa:
 Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 20

Ementa:
 Dispõe sobre a conferência de mídias eletrônicas enviadas pelo Executivo

Data: 04/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Acrescentar mais um dia de coleta de lixo em Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 930

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Aquisição de uma máquina restroescavadeira e um caminhão para atender o distrito de Pedra Menina, especialmente aos produtores rurais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 929

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de ato administrativo que se mostra, em tese, irregular.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Retirar as vigas da ponte localizada perto do posto de gasolina no distrito de Pedra Menina, ao lado da casa (Tio Geno) e levar para a ponte no Zé Leonardo

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Concluir o manilhamento próximo à quadra, no distrito de Mundo Novo.

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Revestimento primário nas vias urbanas e rurais

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal dos Vereadores dia 15, em decorrência do feriado do dia 16/02/2021

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Disponibilizar atendimento médico na comunidade Oliveira Nunes, distrito de Pedra Menina

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Legislativo

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada