Legislações

# 1208 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Ordinária 930

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 02/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construir caixa de contenção nas vias urbanas e rurais no município de Dores do Rio Preto e Distritos

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Aquisição de uma máquina restroescavadeira e um caminhão para atender o distrito de Pedra Menina, especialmente aos produtores rurais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 929

Ementa:
 Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 25/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 19

Ementa:
 Dispõe sobre a instauração de Sindicância para apuração de ato administrativo que se mostra, em tese, irregular.

Data: 23/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Retirar as vigas da ponte localizada perto do posto de gasolina no distrito de Pedra Menina, ao lado da casa (Tio Geno) e levar para a ponte no Zé Leonardo

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Concluir o manilhamento próximo à quadra, no distrito de Mundo Novo.

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Revestimento primário nas vias urbanas e rurais

Data: 17/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 18

Ementa:
 Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal dos Vereadores dia 15, em decorrência do feriado do dia 16/02/2021

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Disponibilizar atendimento médico na comunidade Oliveira Nunes, distrito de Pedra Menina

Data: 12/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 17

Ementa:
 Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Legislativo

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Revogada
Indicação 08

Ementa:
 Implantar serviço de castração de animais

Data: 03/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 Instalação de bicicletários no perímetro urbano da sede dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, bem como a instalação de placas sinalizadoras e educativas para ciclistas, motoristas motociclistas

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Retirar o tráfego de veículos pesados na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Pavimentar ou construir uma escada no beco ao lado do cemitério em Dores do Rio Preto

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a Comissão de Inventário anual de Bens e Imóveis da Câmara

Data: 01/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 15

Ementa:
 Suspende, temporariamente, o concurso para provimento de cargos na Câmara

Data: 22/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Legislativa 14

Ementa:
 Designa servidora efetiva como responsável pela unidade gestora da folha de pagamento e pela remessa de atos de pessoal

Data: 19/01/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor