Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO nº 009/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 008/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 007/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SFI nº 006/2018, versão 0, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre Gestão de Pessoas nº 005/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre orientações e procedimentos contábeis na execução orçamentária e extraorçamentária

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre procedimentos e direcionamentos para realização de Planejamento e Orçamento da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos e normas para disciplinar e orientar os procedimentos de trabalho da Procuradoria Legislativa da Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as normas e procedimentos no tocante ao controle diário e programação, pagamentos e outros controles afetos à Tesouraria

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para admissão de servidor em cargo de provimento efetivo e/ou de comissão na Câmara

Data: 18/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Decretação de recesso da Câmara no período de 24 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o resultado final da avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal

Data: 13/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento e controle dos veículos oficiais da Câmara

Data: 10/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de sinalizar os quebra molas da Parada Pimentel

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de direcionar uma parte ou todo o valor referente a devolução de saldo remanescente do exercício de 2018 da Câmara para a Prefeitura, direcionando a saúde do nosso município

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de recolocar a placa com o nome da Rua Durval Morete

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de entrar em contato com a EDP e a Cesan para atualizar os endereços nas contas

Data: 05/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no Município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 03/12/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO CONTRA RUÍDOS URBANOS

Data: 29/11/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor