Legislações

# 1395 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 05

Ementa:
 Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 894

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação das ruas da Sede do Município e dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 892

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 12/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 10

Ementa:
 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em Estágio Probatório da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 09

Ementa:
 Designa servidores da Prefeitura como membros para comporem a Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 08

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara

Data: 09/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Sem Efeito
Indicação 02

Ementa:
 Pavimentar as ruas às margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz

Data: 04/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município

Data: 04/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 07

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 17/02/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 11

Ementa:
 Dispõe sobre as medias a serem tomadas pela Câmara em razão da doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19)

Data: 19/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 06

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para a realização de Licitação na modalidade Pregão

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 05

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo almoxarifado da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 04

Ementa:
 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Patrimônio da Câmara

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 03

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 02

Ementa:
 Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Resolução Administrativa 01

Ementa:
 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Data: 06/01/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 890

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Lei Ordinária 889

Ementa:
 Institui no município o CTAA e TCFA-M

Data: 19/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor